POLITICA - Vitória de Lula: Fim da escala 6×1 avança após assinatura de Alcolumbre

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Opresidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou o despacho que encaminha a PEC 221/2019, conhecida como PEC do fim da escala 6×1, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A proposta estava parada desde 28 de maio, quando chegou ao Senado após aprovação em dois turnos pela Câmara dos Deputados.

O movimento ocorre após a reaproximação entre Alcolumbre e o presidente Lula (PT), cujo diálogo havia sido suspenso após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), e representa uma das principais apostas do governo para a disputa eleitoral de 2026.

A PEC do fim da escala 6×1 não foi a única pauta desbloqueada. Junto com ela, Alcolumbre também determinou o encaminhamento da PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e do PL 2780/2024, projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

As três propostas são tratadas como prioritárias pelo governo Lula. A PEC da Segurança Pública estava parada no Senado desde 10 de março; as demais, desde maio.

Nesta segunda-feira (17), durante agenda em Oiapoque, no Amapá, Lula agradeceu publicamente a Alcolumbre pela mudança de postura em relação às três propostas.

Contexto da tramitação e negociações

O diálogo entre Alcolumbre e Lula havia sido interrompido após a rejeição, pelo Senado, da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao STF.

A reaproximação foi construída ao longo de reuniões realizadas na semana anterior, incluindo um encontro na quarta-feira (12) e outro na sexta-feira (14), quando Alcolumbre anunciou publicamente que determinaria o encaminhamento das propostas.

Em nota divulgada na sexta, o presidente do Senado classificou o encontro com Lula como um diálogo “maduro, franco e republicano”.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), celebrou o acordo: “É uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para fazer avançar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil”.

Próximos passos e desafios

Apesar da assinatura, o caminho até a votação ainda é longo e sem prazo definido. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que ainda não recebeu o texto e, por isso, não pode designar um relator. Sem relator, não há como abrir o calendário de discussões no colegiado.

A assessoria de Alcolumbre explicou que o despacho precisa percorrer procedimentos internos: a Secretaria-Geral da Mesa deve analisar o conteúdo das proposições, indicar as comissões pertinentes e, só então, realizar as publicações devidas nos sistemas do Senado. A previsão é de que as atualizações apareçam “nos próximos dias”, após o recesso das comissões. O próximo esforço concentrado do Senado está previsto para começar em 31 de agosto.

POSTADA POR GOMES SILVEIRA

FONTE - REVISTA FÓRUM